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Bolsonaro sanciona lei de crédito a profissionais liberais na pandemiaelayne21 de agosto de 202021 de agosto de 2020 Por elayne21 de agosto de 202021 de agosto de 202046
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Roberto Cidade reforça o cumprimento da lei que proíbe uso de cerol em Manauselayne23 de junho de 202023 de junho de 2020 Por elayne23 de junho de 202023 de junho de 202065
Lei determina realização de exame ecocardiograma fetal no Amazonaselayne12 de junho de 202012 de junho de 2020 Por elayne12 de junho de 202012 de junho de 202057
Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo em R$ 1.045elayne12 de junho de 202012 de junho de 2020 Por elayne12 de junho de 202012 de junho de 202055
