Débora Menezes tem cinco Projetos de Lei aprovados na Aleamelayne18 de outubro de 202418 de outubro de 2024 Por elayne18 de outubro de 202418 de outubro de 202473
Lei de Roberto Cidade estabelece o uso de técnicas da Justiça Restaurativa entre os alunos para diminuir índices de violência no ambiente escolarelayne27 de agosto de 202427 de agosto de 2024 Por elayne27 de agosto de 202427 de agosto de 202452
Deputada Mayra Dias tem mais 4 projetos de lei aprovados pela Aleamelayne14 de agosto de 202414 de agosto de 2024 Por elayne14 de agosto de 202414 de agosto de 202423477
Lei de Roberto Cidade chama atenção para Atrofia Muscular Espinhal, doença rara que atinge um a cada 10 mil amazonenseselayne8 de agosto de 20248 de agosto de 2024 Por elayne8 de agosto de 20248 de agosto de 202454
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicoselayne18 de julho de 202418 de julho de 2024 Por elayne18 de julho de 202418 de julho de 2024176
Lei de Roberto Cidade isenta de pagamento de taxas para emissão da 2ª via de documentos danificados por ocorrência de desastres naturaiselayne10 de julho de 202410 de julho de 2024 Por elayne10 de julho de 202410 de julho de 2024140
Lei de deputada Joana Darc institui julho como mês dedicado para prevenção de zoonoses no Amazonaselayne3 de julho de 20243 de julho de 2024 Por elayne3 de julho de 20243 de julho de 202446
Deputada Alessandra Campelo propõe lei para inibir abusos de cadáveres de mulheres e crianças no Amazonaselayne24 de junho de 202424 de junho de 2024 Por elayne24 de junho de 202424 de junho de 202473
Lei de Roberto Cidade que prevê criação de pré-vestibular gratuito tem início com o Pré-Vest da UEAelayne27 de maio de 202428 de maio de 2024 Por elayne27 de maio de 202428 de maio de 202420335
MP que limita compensação de créditos é convertida em lei e deve ser judicializadaelayne20 de maio de 202420 de maio de 2024 Por elayne20 de maio de 202420 de maio de 202471
