Lei de deputada Joana Darc institui julho como mês dedicado para prevenção de zoonoses no Amazonaselayne3 de julho de 20243 de julho de 2024 Por elayne3 de julho de 20243 de julho de 202438
Deputada Alessandra Campelo propõe lei para inibir abusos de cadáveres de mulheres e crianças no Amazonaselayne24 de junho de 202424 de junho de 2024 Por elayne24 de junho de 202424 de junho de 202464
Lei de Roberto Cidade que prevê criação de pré-vestibular gratuito tem início com o Pré-Vest da UEAelayne27 de maio de 202428 de maio de 2024 Por elayne27 de maio de 202428 de maio de 202420328
MP que limita compensação de créditos é convertida em lei e deve ser judicializadaelayne20 de maio de 202420 de maio de 2024 Por elayne20 de maio de 202420 de maio de 202466
Lei de Roberto Cidade que trata sobre mudanças climáticas deve contribuir para amenizar impactos da vazante no Amazonaselayne9 de maio de 20249 de maio de 2024 Por elayne9 de maio de 20249 de maio de 202420646
Turismo e cultura em Manaus ganharão impulso com projetos de lei sancionados pelo Governo Federalelayne24 de abril de 202424 de abril de 2024 Por elayne24 de abril de 202424 de abril de 202445
Lei que Roberto Cidade que obriga a emissão de diploma em Braille promove inclusão, direito e cidadania para pessoas com deficiência visualelayne8 de abril de 20248 de abril de 2024 Por elayne8 de abril de 20248 de abril de 202451
Mais de mil servidores municipais já receberam treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dadoselayne31 de janeiro de 202431 de janeiro de 2024 Por elayne31 de janeiro de 202431 de janeiro de 202435
Roberto Cidade incentiva contratação de mães solo por meio de Projeto de Leielayne29 de janeiro de 202429 de janeiro de 2024 Por elayne29 de janeiro de 202429 de janeiro de 202440
Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôselayne16 de janeiro de 202416 de janeiro de 2024 Por elayne16 de janeiro de 202416 de janeiro de 2024658
