Lei de Roberto Cidade que amplia proteção ao consumidor ao proibir ações de telemarketing aguarda sanção governamentalelayne19 de dezembro de 202319 de dezembro de 2023 Por elayne19 de dezembro de 202319 de dezembro de 202337
Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidadeelayne2 de dezembro de 20232 de dezembro de 2023 Por elayne2 de dezembro de 20232 de dezembro de 202338
Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos contra ex-maridoelayne28 de novembro de 202328 de novembro de 2023 Por elayne28 de novembro de 202328 de novembro de 202343
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Lista de inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo já está disponívelelayne28 de outubro de 202328 de outubro de 2023 Por elayne28 de outubro de 202328 de outubro de 2023153
Lei da Educação Financeira de Mayra Dias ganha apoio da população no Amazonaselayne27 de outubro de 202327 de outubro de 2023 Por elayne27 de outubro de 202327 de outubro de 202380
Roberto Cidade é coautor de lei que flexibiliza licenciamento ambiental na BR-319elayne26 de outubro de 202326 de outubro de 2023 Por elayne26 de outubro de 202326 de outubro de 202319068
Prefeitura prorroga inscrições dos editais de audiovisual e multilinguagens da Lei Paulo Gustavoelayne16 de outubro de 202317 de outubro de 2023 Por elayne16 de outubro de 202317 de outubro de 202362
Prefeitura de Manaus lança novos editais da Lei Paulo Gustavo no valor de R$ 760 milelayne11 de outubro de 202312 de outubro de 2023 Por elayne11 de outubro de 202312 de outubro de 202370
