Prefeitura convoca artistas e fazedores de cultura a realizarem o cadastro prévio para os editais da Lei Paulo Gustavoelayne25 de julho de 202325 de julho de 2023 Por elayne25 de julho de 202325 de julho de 202385
Lei que obriga motoristas a prestarem socorro a animais atropelados entra em vigor em Manauselayne4 de julho de 20234 de julho de 2023 Por elayne4 de julho de 20234 de julho de 202393
Projeto de Lei de Roberto Cidade regulamenta a Política Estadual de ‘Food Trucks’ para impulsionar o mercado e aquecer a economiaelayne3 de julho de 20233 de julho de 2023 Por elayne3 de julho de 20233 de julho de 2023115
Aprovado Projeto de Lei de Mara Gabrilli que garante indenização e pensão às pessoas com Zika víruselayne30 de junho de 202330 de junho de 2023 Por elayne30 de junho de 202330 de junho de 2023154
Câmara Municipal de Manaus aprova projeto que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024LDO foi aprovada pelos vereadores e seguiu para sanção da Prefeitura de Manauselayne28 de junho de 202328 de junho de 2023 Por elayne28 de junho de 202328 de junho de 202382
Indicativo de Adjuto Afonso sobre regulamentação da transação tributária vira Projeto de Lei do Governo e é aprovado na Aleamelayne28 de junho de 202328 de junho de 2023 Por elayne28 de junho de 202328 de junho de 2023121
Prefeito sanciona lei que ajusta PCCR dos servidores da Área Não Específicaelayne22 de junho de 202322 de junho de 2023 Por elayne22 de junho de 202322 de junho de 202354
Saiba como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminaçãoelayne19 de junho de 202319 de junho de 2023 Por elayne19 de junho de 202319 de junho de 2023133
Prefeitura convoca artistas, trabalhadores e fazedores de cultura para as rodadas de consulta e devolutivas da Lei Paulo Gustavoelayne16 de junho de 202316 de junho de 2023 Por elayne16 de junho de 202316 de junho de 2023121
Projeto de Lei de Roberto Cidade visa desmistificar epilepsia e contribuir para a qualidade de vida do pacienteelayne29 de maio de 202329 de maio de 2023 Por elayne29 de maio de 202329 de maio de 2023430
