Sancionada lei que amplia para seis anos prazo de linhas do Pronampeelayne25 de abril de 202325 de abril de 2023 Por elayne25 de abril de 202325 de abril de 202378
Senado aprova projeto de lei e Estados Unidos deixa de exigir comprovante de vacinação para imigrantes que chegam ao paíselayne13 de abril de 202313 de abril de 2023 Por elayne13 de abril de 202313 de abril de 2023114
Prefeitura de Manaus inicia a 2ª rodada de reuniões com trabalhadores culturais para implementação da lei Paulo Gustavoelayne23 de março de 202324 de março de 2023 Por elayne23 de março de 202324 de março de 202384
Justiça do AM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambientalelayne9 de março de 20239 de março de 2023 Por elayne9 de março de 20239 de março de 202380
Prefeito de Manaus regulamenta Lei de Incentivo à Cultura que permite a desburocratização para projetos culturaiselayne1 de março de 20231 de março de 2023 Por elayne1 de março de 20231 de março de 202387
Manaus avança no projeto de implantação da Lei Geral de Proteção de Dadoselayne3 de fevereiro de 20234 de fevereiro de 2023 Por elayne3 de fevereiro de 20234 de fevereiro de 2023113
Deputada Joana Darc destaca Projeto de Lei que beneficia Comunidade Trans no Amazonaselayne29 de janeiro de 202329 de janeiro de 2023 Por elayne29 de janeiro de 202329 de janeiro de 202355
Joana Darc cria Lei que institui ‘Selo Amazonas Sem Preconceito’elayne27 de janeiro de 202327 de janeiro de 2023 Por elayne27 de janeiro de 202327 de janeiro de 2023104
De autoria da deputada Joana Darc, Lei institui a Política Estadual de Animais de Estimação Perdidos ou Aptos para Adoçãoelayne24 de janeiro de 202324 de janeiro de 2023 Por elayne24 de janeiro de 202324 de janeiro de 202379
Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúdeelayne21 de janeiro de 202321 de janeiro de 2023 Por elayne21 de janeiro de 202321 de janeiro de 202375
