Senado aprova Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura com presença de delegados e fazedores de cultura de todo paísElaine Marques6 de março de 20247 de março de 2024 Por Elaine Marques6 de março de 20247 de março de 202461
Adjuto Afonso protagoniza ação inédita de criação de Marco Regulatório Estadual para a atividade de extrativismo mineral familiarElaine Marques1 de novembro de 20231 de novembro de 2023 Por Elaine Marques1 de novembro de 20231 de novembro de 202344
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STFElaine Marques1 de setembro de 20231 de setembro de 2023 Por Elaine Marques1 de setembro de 20231 de setembro de 202373
Ageman destaca tarifas sociais de água em evento sobre ‘Controle Externo e Novo Marco Legal do Saneamento Básico’, em BrasíliaElaine Marques10 de agosto de 202310 de agosto de 2023 Por Elaine Marques10 de agosto de 202310 de agosto de 202378
Sindsemp-AM reforça a urgência para a aprovação do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor PúblicoElaine Marques25 de julho de 202324 de julho de 2023 Por Elaine Marques25 de julho de 202324 de julho de 202388
Ministro quer aprovação do novo marco regulatório do gás este anoElaine Marques4 de dezembro de 20204 de dezembro de 2020 Por Elaine Marques4 de dezembro de 20204 de dezembro de 202069
