Senado aprova Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura com presença de delegados e fazedores de cultura de todo paíselayne6 de março de 20247 de março de 2024 Por elayne6 de março de 20247 de março de 202449
Adjuto Afonso protagoniza ação inédita de criação de Marco Regulatório Estadual para a atividade de extrativismo mineral familiarelayne1 de novembro de 20231 de novembro de 2023 Por elayne1 de novembro de 20231 de novembro de 202332
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STFelayne1 de setembro de 20231 de setembro de 2023 Por elayne1 de setembro de 20231 de setembro de 202360
Ageman destaca tarifas sociais de água em evento sobre ‘Controle Externo e Novo Marco Legal do Saneamento Básico’, em Brasíliaelayne10 de agosto de 202310 de agosto de 2023 Por elayne10 de agosto de 202310 de agosto de 202365
Sindsemp-AM reforça a urgência para a aprovação do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Públicoelayne25 de julho de 202324 de julho de 2023 Por elayne25 de julho de 202324 de julho de 202374
Ministro quer aprovação do novo marco regulatório do gás este anoelayne4 de dezembro de 20204 de dezembro de 2020 Por elayne4 de dezembro de 20204 de dezembro de 202056
