Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulhereselayne31 de março de 202131 de março de 2021 Por elayne31 de março de 202131 de março de 202152
Governo do Amazonas concede redução de multa de ICMS para segmentos do comércio e serviçoselayne28 de janeiro de 202128 de janeiro de 2021 Por elayne28 de janeiro de 202128 de janeiro de 202133
TCE-AM multa ex-prefeito de Coari em R$ 72,2 milhõeselayne4 de dezembro de 20204 de dezembro de 2020 Por elayne4 de dezembro de 20204 de dezembro de 202037
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Manaquiri em R$ 74,4 milelayne20 de outubro de 202022 de outubro de 2020 Por elayne20 de outubro de 202022 de outubro de 2020139
TCE-AM multa ex-secretário da Sejel Fabrício Lima em R$ 2,6 milhõeselayne1 de julho de 20201 de julho de 2020 Por elayne1 de julho de 20201 de julho de 202045
Covid-19: Operadoras de telefonia têm 72 horas para analisar proposta de suspensão de multa de fidelidadeelayne16 de abril de 202016 de abril de 2020 Por elayne16 de abril de 202016 de abril de 202033
Procon-AM multa Lato Sensu em mais de R$ 500 mil por cobranças abusivas em lista de material escolarelayne3 de março de 20203 de março de 2020 Por elayne3 de março de 20203 de março de 202045
Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hojeelayne1 de janeiro de 20201 de janeiro de 2020 Por elayne1 de janeiro de 20201 de janeiro de 202045
