Visitas domiciliares se tornam requisito obrigatório para a inserção e atualização do Cadastro Único de famílias unipessoaiselayne22 de julho de 202422 de julho de 2024 Por elayne22 de julho de 202422 de julho de 202487
Ministério do Trabalho quer novo imposto sindical obrigatório de até o triplo do extintoelayne21 de agosto de 202321 de agosto de 2023 Por elayne21 de agosto de 202321 de agosto de 2023104
Atualização de cadastro de tarifa social de energia vira obrigatóriaelayne13 de setembro de 202113 de setembro de 2021 Por elayne13 de setembro de 202113 de setembro de 202152
ANS: teste de covid-19 é retirado de rol obrigatório dos planos de saúdeelayne16 de julho de 202016 de julho de 2020 Por elayne16 de julho de 202016 de julho de 202057
ANS decide se teste para covid-19 é procedimento obrigatório de planoselayne15 de julho de 202015 de julho de 2020 Por elayne15 de julho de 202015 de julho de 202052
Câmara aprova uso obrigatório de máscaras em espaços públicos, e proposta vai à sançãoelayne10 de junho de 202010 de junho de 2020 Por elayne10 de junho de 202010 de junho de 202045
Câmara vota nesta quinta (14) uso obrigatório de máscara em todo o paíselayne14 de maio de 202014 de maio de 2020 Por elayne14 de maio de 202014 de maio de 202056
