PL de Roberto Cidade propõe a criação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia InfantilElaine Marques27 de março de 202327 de março de 2023 Por Elaine Marques27 de março de 202327 de março de 202391
PL de Roberto Cidade propõe atividades de educação aquática como forma de prevenção a acidentes com banhistasElaine Marques24 de fevereiro de 202324 de fevereiro de 2023 Por Elaine Marques24 de fevereiro de 202324 de fevereiro de 2023108
PL de Roberto Cidade propõe diretrizes específicas para prevenção e combate do alcoolismo entre as mulheresElaine Marques30 de janeiro de 202330 de janeiro de 2023 Por Elaine Marques30 de janeiro de 202330 de janeiro de 202367
PL que disponibiliza Exame Oftalmológico obrigatório para alunos da Rede Estadual é aprovado na AleamElaine Marques19 de dezembro de 202219 de dezembro de 2022 Por Elaine Marques19 de dezembro de 202219 de dezembro de 2022110
PL de Roberto Cidade que isenta o pagamento de taxas na emissão de documentos danificadas é aprovada pela AleamElaine Marques14 de dezembro de 202214 de dezembro de 2022 Por Elaine Marques14 de dezembro de 202214 de dezembro de 202258
PL de Roberto Cidade garante exames pela rede pública a aprovados em concursos com carência financeira comprovadaElaine Marques30 de novembro de 20225 de dezembro de 2022 Por Elaine Marques30 de novembro de 20225 de dezembro de 202260
Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turnoElaine Marques24 de novembro de 202224 de novembro de 2022 Por Elaine Marques24 de novembro de 202224 de novembro de 202272
PL de Roberto Cidade incentiva o aprimoramento e a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolarElaine Marques17 de novembro de 202217 de novembro de 2022 Por Elaine Marques17 de novembro de 202217 de novembro de 202264
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luzElaine Marques2 de junho de 20222 de junho de 2022 Por Elaine Marques2 de junho de 20222 de junho de 202252
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra criançasElaine Marques23 de março de 202223 de março de 2022 Por Elaine Marques23 de março de 202223 de março de 202262
