PL de Roberto Cidade propõe atividades de educação aquática como forma de prevenção a acidentes com banhistaselayne24 de fevereiro de 202324 de fevereiro de 2023 Por elayne24 de fevereiro de 202324 de fevereiro de 2023103
PL de Roberto Cidade propõe diretrizes específicas para prevenção e combate do alcoolismo entre as mulhereselayne30 de janeiro de 202330 de janeiro de 2023 Por elayne30 de janeiro de 202330 de janeiro de 202363
PL que disponibiliza Exame Oftalmológico obrigatório para alunos da Rede Estadual é aprovado na Aleamelayne19 de dezembro de 202219 de dezembro de 2022 Por elayne19 de dezembro de 202219 de dezembro de 2022105
PL de Roberto Cidade que isenta o pagamento de taxas na emissão de documentos danificadas é aprovada pela Aleamelayne14 de dezembro de 202214 de dezembro de 2022 Por elayne14 de dezembro de 202214 de dezembro de 202253
PL de Roberto Cidade garante exames pela rede pública a aprovados em concursos com carência financeira comprovadaelayne30 de novembro de 20225 de dezembro de 2022 Por elayne30 de novembro de 20225 de dezembro de 202255
Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turnoelayne24 de novembro de 202224 de novembro de 2022 Por elayne24 de novembro de 202224 de novembro de 202267
PL de Roberto Cidade incentiva o aprimoramento e a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolarelayne17 de novembro de 202217 de novembro de 2022 Por elayne17 de novembro de 202217 de novembro de 202260
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luzelayne2 de junho de 20222 de junho de 2022 Por elayne2 de junho de 20222 de junho de 202247
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra criançaselayne23 de março de 202223 de março de 2022 Por elayne23 de março de 202223 de março de 202256
Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustívelelayne12 de março de 202212 de março de 2022 Por elayne12 de março de 202212 de março de 2022113
