PL garante prioridade em processos judiciais relacionados à violência contra mulherelayne26 de março de 202126 de março de 2021 Por elayne26 de março de 202126 de março de 202177
PL de Roberto Cidade pretende criar programa de incentivo ao empreendedorismo socialelayne26 de março de 202126 de março de 2021 Por elayne26 de março de 202126 de março de 202156
Bolsonaro entrega à Câmara PL que permite privatização dos Correioselayne25 de fevereiro de 202125 de fevereiro de 2021 Por elayne25 de fevereiro de 202125 de fevereiro de 202154
Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiroselayne16 de dezembro de 202016 de dezembro de 2020 Por elayne16 de dezembro de 202016 de dezembro de 202091
Aprovado PL de Roberto Cidade que garante atendimento por policiais femininas à vítimas de violência domésticaelayne18 de novembro de 202018 de novembro de 2020 Por elayne18 de novembro de 202018 de novembro de 202097
PL de Marcelo Ramos aprovado no Senado permite economia de recursos para o combate à covid-19Daly Ruiz19 de agosto de 202019 de agosto de 2020 Por Daly Ruiz19 de agosto de 202019 de agosto de 202049
PL de Marcelo Ramos regulamenta desconto a grandes precatórios durante a pandemiaDaly Ruiz16 de julho de 202016 de julho de 2020 Por Daly Ruiz16 de julho de 202016 de julho de 202057
Capitão Alberto Neto requer informações sobre PL das Fakes News a Ministério da Comunicaçãoelayne2 de julho de 20202 de julho de 2020 Por elayne2 de julho de 20202 de julho de 202084
PL obriga operadoras de telefonia a manter posto de atendimento presencial nas Regiões do AMelayne25 de junho de 202025 de junho de 2020 Por elayne25 de junho de 202025 de junho de 202060
PL sugere realização de exames oftalmológicos em recém-nascidos no AMelayne25 de junho de 202025 de junho de 2020 Por elayne25 de junho de 202025 de junho de 2020130
