PL garante prioridade em processos judiciais relacionados à violência contra mulherElaine Marques26 de março de 202126 de março de 2021 Por Elaine Marques26 de março de 202126 de março de 202178
PL de Roberto Cidade pretende criar programa de incentivo ao empreendedorismo socialElaine Marques26 de março de 202126 de março de 2021 Por Elaine Marques26 de março de 202126 de março de 202157
Bolsonaro entrega à Câmara PL que permite privatização dos CorreiosElaine Marques25 de fevereiro de 202125 de fevereiro de 2021 Por Elaine Marques25 de fevereiro de 202125 de fevereiro de 202156
Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageirosElaine Marques16 de dezembro de 202016 de dezembro de 2020 Por Elaine Marques16 de dezembro de 202016 de dezembro de 202092
Aprovado PL de Roberto Cidade que garante atendimento por policiais femininas à vítimas de violência domésticaElaine Marques18 de novembro de 202018 de novembro de 2020 Por Elaine Marques18 de novembro de 202018 de novembro de 202098
PL de Marcelo Ramos aprovado no Senado permite economia de recursos para o combate à covid-19Daly Ruiz19 de agosto de 202019 de agosto de 2020 Por Daly Ruiz19 de agosto de 202019 de agosto de 202050
PL de Marcelo Ramos regulamenta desconto a grandes precatórios durante a pandemiaDaly Ruiz16 de julho de 202016 de julho de 2020 Por Daly Ruiz16 de julho de 202016 de julho de 202058
Capitão Alberto Neto requer informações sobre PL das Fakes News a Ministério da ComunicaçãoElaine Marques2 de julho de 20202 de julho de 2020 Por Elaine Marques2 de julho de 20202 de julho de 202086
PL obriga operadoras de telefonia a manter posto de atendimento presencial nas Regiões do AMElaine Marques25 de junho de 202025 de junho de 2020 Por Elaine Marques25 de junho de 202025 de junho de 202061
PL sugere realização de exames oftalmológicos em recém-nascidos no AMElaine Marques25 de junho de 202025 de junho de 2020 Por Elaine Marques25 de junho de 202025 de junho de 2020131
