STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explicaelayne31 de agosto de 202331 de agosto de 2023 Por elayne31 de agosto de 202331 de agosto de 202370
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantiaselayne21 de agosto de 202321 de agosto de 2023 Por elayne21 de agosto de 202321 de agosto de 202376
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasilelayne23 de julho de 202323 de julho de 2023 Por elayne23 de julho de 202323 de julho de 2023162
No Amazonas, ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF e do CNJ destaca momento histórico para o Brasilelayne19 de julho de 202319 de julho de 2023 Por elayne19 de julho de 202319 de julho de 202381
STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sextaelayne20 de junho de 202320 de junho de 2023 Por elayne20 de junho de 202320 de junho de 202377
Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídioselayne19 de maio de 202319 de maio de 2023 Por elayne19 de maio de 202319 de maio de 202366
STF tem dois votos para condenar Collor por corrupçãoelayne18 de maio de 202318 de maio de 2023 Por elayne18 de maio de 202318 de maio de 202379
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúdeelayne28 de abril de 202328 de abril de 2023 Por elayne28 de abril de 202328 de abril de 202379
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindicalelayne21 de abril de 202321 de abril de 2023 Por elayne21 de abril de 202321 de abril de 202363
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatemelayne28 de março de 202328 de março de 2023 Por elayne28 de março de 202328 de março de 202383
