CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STFelayne10 de outubro de 202410 de outubro de 2024 Por elayne10 de outubro de 202410 de outubro de 2024163
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anoselayne26 de julho de 202426 de julho de 2024 Por elayne26 de julho de 202426 de julho de 202489
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouroselayne13 de maio de 202413 de maio de 2024 Por elayne13 de maio de 202413 de maio de 2024188
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiçaelayne30 de abril de 202430 de abril de 2024 Por elayne30 de abril de 202430 de abril de 202468
Após Habeas Corpus da DPE-AM, STJ absolve homem acusado por crime de tráfico de drogaselayne10 de abril de 202410 de abril de 2024 Por elayne10 de abril de 202410 de abril de 202459
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasilelayne21 de março de 202421 de março de 2024 Por elayne21 de março de 202421 de março de 202484
STJ suspende liminar e posse dos Conselheiros Tutelares eleitos no município de Manaus será na segunda-feira, 22elayne19 de janeiro de 202420 de janeiro de 2024 Por elayne19 de janeiro de 202420 de janeiro de 202451
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJelayne5 de dezembro de 20235 de dezembro de 2023 Por elayne5 de dezembro de 20235 de dezembro de 202343
STJ manda Tribunal de Justiça do AM enviar processo sobre prefeito de Borba para instância federalelayne11 de julho de 202311 de julho de 2023 Por elayne11 de julho de 202311 de julho de 202392
Corregedor-geral da PGM de Manaus participa de livro coordenado por ministro do STJelayne19 de outubro de 202220 de outubro de 2022 Por elayne19 de outubro de 202220 de outubro de 202254