Oito municípios do interior do Amazonas já encaminharam a lista de vacinados contra Covid-19 pelas Prefeituras. O envio da lista foi solicitado, em ofício, pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na última semana após denúncias de que o quantitativo de vacinas disponibilizadas e enviadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Ses) havia diferença do número efetivamente recebido pelos municípios. No mesmo ofício, o TCE solicitou informações relativas ao atendimentos de vítimas do coronavírus. As listas estão disponíveis para consulta pública em: https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=43393.
“Há uma determinação aos técnicos do Tribunal para que cruzem os dados e para que notifiquem as prefeituras que encaminharem os dados incompletos ou incorretos. Estamos com uma lupa em cima do processo de vacinação contra a Covid-19 no Amazonas para garantir que os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde sejam cumpridos e, caso contrário, os responsáveis punidos”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Já entregaram relação nominal dos vacinados as prefeituras de Guajará, Silves, Maués, São Gabriel da Cachoeira, Barreirinha, Novo Aripuanã, Jutaí e Uarini.
O prazo de entrega dos demais municípios para entrega das listas está sendo monitorado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) da Corte de Contas, e, em caso de atrasos, serão notificados e podem ser multados pelos relatoresndas contas. Os prazos variam para cada município tendo em vista a data de recebimento do ofício enviado pelo TCE-AM.
Algumas prefeituras, como a de Coari, solicitou prorrogação de prazo.
Tribunal abre canal para denúncias
Para colaborar com o processo de análise do TCE-AM, os canais de atendimento da Ouvidoria estão sendo ampliados para receber informações e denúncias acerca das vacinações em todo o Estado.
Em caso de possíveis irregularidades, as denúncias podem ser feitas de forma anônima e serão inseridas nos processos administrativos. Além disso, todas as denúncias recebidas serão encaminhadas, também, ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Ministério Público Federal (MPF) para as providências cabíveis.
As denúncias estão sendo recebidas no e-mail da ouvidoria@tce.am.gov.br, no WhatsApp (92) 98815-1000, e no site https://ouvidoria.tce.am.gov.br/.