Sob a gestão de Augusto Ferraz (DEM), a prefeitura realizou licitação para combustível destinado à frota rodoviária municipal. O preço da gasolina no contrato é de R$ 8, 08
Iranduba (AM) – A prefeitura de Iranduba, sob gestão de Augusto Ferraz (DEM) é alvo de investigação pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) após a suspeita de possíveis irregularidades em pregão presencial que ocorreu no município. O despacho publicado na última sexta-feira (14), desmembra um pedido de medida cautelar em desfavor da prefeitura municipal da prefeitura.
Em janeiro deste ano, Augusto realizou a contratação de uma empresa especializada em fornecimento de combustível. Conforme as informações disponibilizadas pela Comissão Geral de Licitações, o valor desembolsado está estimado em R$ 7 milhões. O objetivo da contratação é o abastecimento da frota das secretarias municipais da prefeitura.
A empresa escolhida para a prestação do serviço é a “V K Comércio de Derivados de Petróleo Ltda”, que possui sua matriz cadastrada no bairro Morro da Liberdade, zona Sul de Manaus está inscrita sob CNPJ nº 00.368.488/0001-0. Atualmente, possui como atividade principal, o comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
Atualmente em Manaus, o preço da gasolina gira em torno de R$6,75 o litro. A prefeitura de Iranduba irá desembolsar para o abastecimento de suas frotas, o valor de R$8,08. O município, localizado a 20km da capital e possui território contabilizado em 2.215 km² de área, ficará possibilitado de rodar por longas extensões diárias com o abastecimento acima do necessário para a quantidade de frotas disponíveis.
Na ata de serviços do documento da contratação, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, foi especificada a compra de 3 itens: diesel S10, óleo diesel e gasolina. O valor mensal pago para cada item, será de respectivamente R$34.100, R$18.900 e R$21.494, o que resulta em R$74.494 gastos por mês para abastecimento.
Após a publicação do resultado da licitação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), realizou a admissão de um despacho com pedido de medida cautelar, feito pela empresa “Auto Posto de Combustíveis Ali Eireli”, alegando irregularidades no pregão realizado para o chamamento das empresas.
As alegações apresentadas pela empresa, afirmam que a mesma obteve o melhor preço durante a reunião, entretanto foi inabilitada para o fornecimento com a justificativa de que não possuía matriz ou filial em Iranduba, fato que, segundo a representante, não constava no edital como requisitos para a habilitação.
Com base nas informações, a empresa representante solicitou o pedido de suspensão de todo ato administrativo relacionado ao pregão, até que seja devidamente apurado pelo TCE-AM todas as ilegalidades apontadas na petição.
O despacho assinado pelo Conselheiro-presidente Érico Xavier Desterro e Silva, afirma que o pedido foi admitido para a apuração de ilegalidade ou má gestão pública, bem como nos casos expressos em lei, especialmente os referidos na Lei n° 8666/1993, a qual estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União.
Outras compras
Recentemente, a prefeitura de Iranduba foi alvo de outros escândalos envolvendo processos licitatórios de valores exorbitantes. Ainda este mês, o prefeito realizou a compra de materiais didáticos para as escolas municipais de Iranduba, no valor de cerca de R$900 mil. O despacho foi homologado e assinado por Augusto no final de 2021.
Ainda no fim do ano passado, Augusto Ferraz realizou a compra de revistas infantis que custaram R$ 767,5 mil aos cofres públicos do município. Na mesma data, o prefeito também firmou um contrato de R$ 253,3 mil para a aquisição de material didático para educação no trânsito para os alunos e professores do ensino fundamental I e II da rede municipal.
Em setembro de 2021, a população do município se revoltou, após o investimento exagerado de cerca de R$400 mil para a construção de dois portais na localidade. Os portais estarão localizados na Rotatória do Cacau-Pirêra e na avenida Carlos Braga, que dá acesso à sede do município.