Objetivo do encontro levar mais informações até o agricultor familiar para facilitar o acesso ao programa nacional
A sede da Unidade Local (UnLOC) do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), no município de Tonantins (865 quilômetros distantes da capital), serviu como base da reunião com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para debater a participação dos agricultores familiares da região no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), das escolas e creches do município.
A chamada pública 001/2023 segue aberta até dia 30 de abril de 2023 e para participar, os interessados devem se dirigir até o prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Tonantins, localizada na rua São Francisco, S/Nº – Bairro Centro. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução.
De acordo o gerente da UnLOC, o técnico em agropecuária e graduado em ciências agrárias e do Ambiente, Dirley Mendes, o objetivo do alinhamento é levar mais informações até o agricultor familiar, para que o acesso ao programa que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública seja para todos.
“Estamos trabalhando para ampliar a divulgação da chamada pública, e assim, podermos inserir nossos agricultores assistidos, para participar do PNAE das escolas públicas e creches municipais, tanto na pessoa física quanto na jurídica. Queremos também credenciar as associações, que serão os grandes beneficiados”, pontuou.
O encontro, aconteceu na última quinta-feira (23/03), e contou com a presença da responsável técnica Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE municipal e nutricionista Josenira Guimarães de Oliveira, a nutricionista do quadro Técnico do PNAE, Giullia Gennifer Neves Ribeiro, o secretário municipal de produção e abastecimento Luiz Maia de Góes, o presidente da associação do produtores e manejadores de lagos do município de Tonantins- AMAT, Otávio Ramos Lopes e a presidente da Associação dos Produtores Rurais do Município de Tonantins – ASPROT, Francisca de Oliveira Inácio.
Para participar
Grupos Informais de Agricultores Familiares e de Empreendedores Familiares Rurais deverão entregar os seguintes documentos: Cópia e original de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante; Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, elaborar conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por todos os Agricultores Familiares participantes; Para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal.
Já os grupos formais da agricultura familiar formados por cooperativos e associações deverão entregar os seguintes documentos: prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), – cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas, cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações.
No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica; Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; para produtos de origem animal apresentar documentação comprobatória de Serviço de Inspeção, podendo ser municipal, estadual ou federal; e a prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
: Antônio Barros Jr/Idam
Fotos: Divulgação/Idam