Em reunião na manhã desta sexta-feira (21), na sede da União Nacional do Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília, o presidente da Secretaria Especial de Defesa do Consumidor, deputado estadual João Luiz (Republicanos), apresentou o relatório semestral do órgão e também propostas de projetos que poderão ser executados em todos os estados brasileiros durante e pós-pandemia.
O encontro contou com a participação dos membros da Secretaria, os deputados Jurailton Santos (Republicanos-BA), Daniel Librelon (Republicanos-RJ) e João Paulo Costa (Avante-PE), que expuseram ideias, compartilharam resultados das atividades individuais e discutiram pautas e projetos relacionados às questões consumeristas em nível nacional.
“Mesmo diante de um cenário adverso, por conta da pandemia, a Secretaria Especial de Defesa do Consumidor da Unale, com o apoio e interação de todos os membros, obteve resultados positivos e bastante satisfatórios no primeiro semestre deste ano. Nossa meta, agora, é intensificar os trabalhos com a implementação de ações e projetos discutidos na reunião de hoje”, afirmou João Luiz.
Segundo o Republicano, o resultado positivo da Secretaria se deve ao compartilhamento de experiências e de informações entre os membros do órgão. “A experiência individual de cada parlamentar em seus respectivos Estados contribuiu, e muito, para um intercâmbio interestadual de informações. Com base no conhecimento e na vivência de cada um, pudemos tirar soluções e aprimorarmos ideias e projetos que já estão sendo aplicados em outros estados do país”, completou João Luiz, ao comentar que a concepção da Secretaria é exatamente essa, aperfeiçoar projetos estaduais para que possam ser adotados em nível nacional.
Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), João Luiz expôs os projetos em execução no Estado como a Praça do Consumidor e também o Balcão do Consumidor, exemplos de ações pré e durante o período de pandemia, além de apresentar o projeto Consumidor Legal, como proposta de implementação no pós-pandemia.
João Luiz explicou que a Praça do Consumidor, em execução desde o ano passado, aproximou a população do Poder Público. “No entanto, por conta da pandemia, essa ação foi suspensa. E para manter os atendimentos à população, uma vez que a Casa Legislativa segue com restrição ao público, adotamos o Balcão do Consumidor, que tem levado serviços de orientação jurídica e abertura de reclamações referentes ao consumo para bairros e comunidades da capital e do interior do Amazonas”, detalhou o Republicano.
O parlamentar apresentou, ainda, o projeto Consumidor Legal, bastante elogiado pelos deputados presentes na reeunião. “O que é mais preocupante nesse cenário pós-pandemia para o consumidor é o endividamento, gerado pelo aumento de desempregos e déficit salarial. E a Campanha do Consumidor Legal é um projeto que será utilizado como plano de combate ao endividamento no pós-pandemia”, explicou João Luiz, ao afirmar que o projeto obteve uma grande receptividade por parte dos membros da Secretaria e deverá ser adotado nos respectivos estados de cada um.
Texto: Jeane Glay
Fotos: Unale