A Unidade Prisional de Coari, em parceria com a 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca do município, normatizou o atendimento jurídico e realização de audiências por meio do sistema de videoconferência. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
“A ideia partiu do juiz da Primeira Vara de Execuções Penais da Comarca de Coari, Fábio Lopes Alfaia, e foi implementada pela direção do presídio, que viabilizou um computador e o acesso à internet. Já a webcam foi doada pelo Fórum da Comarca de Coari”, afirma o diretor adjunto, Wendel Sales.
Para realizar os atendimentos na unidade prisional, os advogados devem seguir um protocolo que consiste em entrar em contato com a administração do estabelecimento penitenciário para realizar o agendamento do atendimento, via telefone ou WhatsApp, até 24 horas antes, de acordo com a disponibilidade de dias e horários.
Em casos de audiências judiciais, o procedimento acontece em uma sala especial, climatizada e sempre contará com a presença de um servidor para garantir algum tipo de suporte e a segurança dos envolvidos.
Para Sales, a medida pode se tornar permanente após o retorno dos procedimentos normais, uma vez que toda a estrutura e equipamentos já estarão na unidade. Ele também destaca outras vantagens.
“Essa modalidade de atendimento garante mais segurança para a sociedade e para próprio interno, que não mais precisa fazer o deslocamento até o fórum de justiça da cidade, coibindo qualquer tentativa de fuga ou de atentado contra a sua vida. Outro ponto é a economia de recursos, pois no formato presencial, o Estado tinha de dispor de uma viatura policial para a escolta do interno ao fórum e de dois servidores da Seap para acompanhar. Agora, com as videoconferências, economizamos até na gasolina das viaturas”.
Os atendimentos virtuais terão duração máxima de 30 minutos e acontecem por meio do programa Webex ou por Skype.
Foto: Divulgação/Seap