A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) reuniu nesta sexta–feira (27/11), no auditório do órgão, servidores administrativos das unidades de saúde para as novas orientações sobre pagamentos de serviços a fornecedores. A secretaria está adotando novo Procedimento Operacional Padrão (POP) para fluxo de pagamentos, que inclui uso de Protocolo Virtual na abertura de processos pelos fornecedores. A medida é uma das etapas do projeto de Modernização da Gestão Administrativa do Programa Saúde Amazonas.
Entre as ações está a adoção, a partir de segunda-feira (30/11), do Protocolo Virtual na abertura de processos de pagamentos dos serviços que estão sob a responsabilidade das unidades gestoras. A ação visa dar transparência, celeridade e segurança jurídica aos pagamentos que ainda estão sendo feitos sem cobertura contratual, enquanto a Secretaria avança com o processo de contratualização desses serviços.
O Protocolo Virtual, acessado via site da SES-AM (www.saude.am.gov.br), começou pelos processos de pagamentos da sede da secretaria e agora chega às unidades gestoras, iniciando pelos pagamentos indenizatórios, que são os mais complexos e geram os maiores gargalos na gestão de processos.
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo, os processos físicos, antes gerados nessas unidades, agora passam a tramitar via Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documento (Siged).
“Com isso, vamos otimizar o tempo e dar mais segurança jurídica na instrução processual dos pagamentos indenizatórios, que são nossos maiores gargalos hoje, porque tomam muito tempo dos servidores envolvidos. Após a eliminação desses processos sem contrato, os procedimentos são outros”, explica.
Tramitação – Toda a documentação necessária à abertura do processo de pagamento deverá ser encaminhada à SES-AM por meio de Protocolo Virtual. Após análise da Comissão de Eliminação de Despesa Sem Cobertura Contratual, instituída por meio de Portaria da SES-AM, a documentação é encaminhada via Siged, para a unidade dar encaminhamento ao processo de pagamento.
As ações estão sendo conduzidas pelo Núcleo de Modernização da Gestão Administrativa da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa (Seaga) da SES-AM, que criou Protocolos Operacionais Padrão (POPs), além de manuais e vídeos explicativos para os fornecedores e servidores, orientando sobre como dar entrada pelo Protocolo Virtual e como acompanhar a tramitação dos processos eletrônicos pelo Siged. Todo o conteúdo estará à disposição no site da SES-AM.
FOTOS: Rodrigo Santos e Divulgação/SES-AM