Com 203 páginas, está disponível para consulta a edição interativa e digital do livro “Legislação Urbanística Municipal – Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e Suas Leis Complementares”, reunindo as revisões e alterações consolidadas realizadas nos anos de 2014, 2016 e 2019. O lançamento aconteceu nesta terça-feira, 20/7, durante live transmitida pela Prefeitura de Manaus no Casarão da Inovação Cassina. A obra é uma das ações da gestão do prefeito David Almeida, com o objetivo de aperfeiçoar a legislação em vigor, reunindo as leis consolidadas e unificadas em um só documento, de fácil acesso, voltado para o desenvolvimento de uma cidade mais equilibrada, justa, includente e sustentável urbanisticamente.
Para o coordenador e organizador da edição, o vice-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, a publicação lançada hoje é para facilitar a leitura da legislação em vigor com todas as alterações realizadas nos anos de 2014 (revisão), 2016 (atualização) e 2019 (atualização), e não se trata de um novo Plano Diretor.
“Muito em breve teremos a versão impressa e a digital já está disponível para consulta e download no site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br), em PDF interativo, para acesso pelos sistemas iOS, Android e Windows. Nesta versão, o usuário poderá fazer download ainda dos 9 mapas da cidade por categoria e das tabelas do Plano Diretor e suas leis, em separado”, explicou Andrade.
No site, a edição pode ser encontrada no banner colorido e na plataforma ISSU, assim como na barra “O Implurb”, dentro de “Legislação”.
Live
A live contou com a presença do diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, do procurador-geral do Município, Marco Aurélio de Lima Choy, pelo secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Ebenezer Bezerra, pelo secretário municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Júnior, pelo subsecretário de Assuntos Legislativos da Casa Civil, Rafael Lins Bertazzo, e pelos diretores de Operações do Implurb, arquiteta e urbanista Jeane Rocha, e de Planejamento, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro.
Participante da live, Valente comentou que o documento consolidado em formato digital é um ganho para a cidade e para os cidadãos, trazendo, literalmente, para a palma da mão, o conteúdo urbanístico e de parâmetros para a capital, podendo ser compartilhado nas redes sociais, sendo leve e versátil.
“Ponto importante é que consolida todos os ajustes que o Plano Diretor de Manaus teve em 2014, 2016 e 2019. Hoje você não precisa mais estar manuseando três leis diferentes em tempos diferentes. Ao acessar o documento digital, tem os mapas atualizados, em alta resolução. Isso acelera o processo de desenvolvimento dos projetos e das proposições para licenciamento. Se ganha tempo em ter informação mais rápida, acessível e unificada, além desta qualidade digital do consolidado em 2021. Não houve nenhuma alteração. Este é o documento original e as retificações feitas em lei, de forma clara e transparente”, completou o diretor-presidente.
Valente ainda ressaltou a importância de se atualizar os momentos temporais para o ano de 2021, atendendo a necessidade de diversos grupos, associações e requerentes que precisam da lei para atuar no licenciamento na capital ou que estudem a legislação.
Para o diretor Pedro Paulo Cordeiro, a edição digital interativa será uma ferramenta de uso para quem consulta e trabalha com o Plano Diretor. “Uma série de profissionais, além de engenheiros e arquitetos, temos advogados, contadores, geógrafos, que pesquisam sobre a cidade. O plano reflete exatamente sobre isso, sobre o desenvolvimento urbano em questão da legislação”.
Versão
Com a versão consolidada, a Prefeitura de Manaus está apresentando em um único documento a legislação completa do Plano Diretor do Município e suas leis complementares, para promover consulta mais rápida, eficiente e unificada das leis em vigor, totalizando as informações de 14 documentos anteriores.
A última reforma do Plano Diretor ocorreu há dois anos, visando o aperfeiçoamento da legislação, para simplificar e desembaraçar processos de licenciamento. Isso torna os procedimentos mais ágeis e os textos mais objetivos e claros.
Com o lançamento, o Implurb espera tornar ainda mais fácil o canal e a consulta de informações para profissionais que trabalham com o órgão, de empreendedores, construtores, projetistas e arquitetos, para elaboração de projetos dentro das normas do Plano Diretor único.
Versão impressa
O Implurb está finalizando a versão impressa do livro, que terá 220 páginas, em capa dura. Posteriormente, com o apoio de entidades e empresas interessadas, será viabilizado o livro impresso. Nele, haverá QR Codes para fazer download de tabelas e mapas em alta resolução. O QR Code na capa vai baixar a edição completa digital. Cada mapa e tabela tem seu próprio QR Code.
Texto – Claudia do Valle / Implurb
Fotos – Marcely Gomes / Semcom