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BRASIL

Vitória dos Jornalistas, do Movimento Popular, dos Sindicatos de Jornalistas e da Fenaj

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Após muita pressão das organizações de luta dos trabalhadores e do Jornalistas, a partir de hoje, 21 de abril, a MP 905 finalmente deixou de existir. Com isso, o Registro Profissional de Jornalistas (de acordo com os decretos leis que regulamentam a profissão) volta a ser obrigatório no Brasil.
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Agora, aguardemos como o Governo Federal vai reorganizar os pedidos de registro na estrutura das secretarias regionais do trabalho. Também precisamos manter a pressão para que a eliminação do registro não volte em uma nova MP que possa vir a ser editada pela Presidência, embora, no Congresso, houve consenso entre os parlamentares de não mais afetar essa questão, debate feito no âmbito da comissão especial que discutiu a Medida Provisória 905.
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A queda por completo da MP é importante, pois deu fim ao nefasto contrato de trabalho verde amarelo, mecanismo de precarização do trabalho jovem e mais um ataque à legislação trabalhista.
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