“No Amazonas, o ICMS continuará congelado, para não impactar no preço dos combustíveis”, afirmou Wilson Lima
Manaus (AM) – Após a repercussão do descongelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversas regiões do país, o governador do Amazonas Wilson Lima (PSC), anunciou em suas redes sociais, que não irá adotar a medida no Estado. “
No Amazonas, o ICMS continuará congelado, para não impactar no preço dos combustíveis. Foi esse meu posicionamento junto aos colegas governadores. Por aqui, vamos manter esse congelamento“
, escreveu em uma publicação no Twitter
Na última semana, os secretários da Fazenda decidiram pelo descongelamento do imposto, visando amenizar as altas do preço do combustível no país. Após a decisão, o processo foi liberado para cada Estado, os quais optariam por adotar ou não a medida.
Em sua maioria, a bancada do Amazonas, acredita que o aumento do preço dos derivados de Petróleo se dava em função a política de alinhamento da Petrobrás em relação ao Mercado Internacional. O repasse do aumento para o consumidor, foi o que chamou a atenção da maioria dos parlamentares.
Para o deputado federal Sidney Leite (PSD), é necessária a implantação de mais transparência, seja por parte da Petrobrás, distribuidores e comerciantes, afim de que os direitos dos consumidores, seja garantido sem exacerbação de preços.
“Nunca se discutiu imposto sobre combustível. Essa discussão se dá agora em função da política econômica do aumento do dólar e reajuste da Petrobrás. Dizer que com imposto resolve, enquanto aumenta dois dólares lá fora, isso vai impactar em alguns centavos aqui no que diz respeito a impostos e isso não vai o aumento dos derivados de petróleos”, disse.
O deputado federal Marcelo Ramos (Sem partido), afirmou que não transforma em política, uma questão que é matemática, tendo em vista que o ICMS é um percentual, o mesmo só aumenta se o preço da gasolina aumentar.“
Essa ideia de congelar o ICMS e com isso segurar o aumento da gasolina, é uma fantasia absoluta, tanto que mesmo após o congelamento de ICMS, a Petrobras já aumentou várias vezes a gasolina. Então eu não discuto uma questão matemática. O problema não está no ICMS“
, afirmou o deputado
Conforme o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam, o deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), o congelamento do ICMS de combustíveis deveria ter sido mantido porque, mesmo não sendo uma solução definitiva, ainda ajudava a preservar o consumidor de alguma maneira, sem impacto negativo aos cofres do Estado.
“Este ano, a Petrobras já aumentou os preços dos combustíveis e enquanto essa política absurda de preços, pautada no mercado internacional, for mantida, os problemas persistirão. Combustíveis cada vez mais caros significam toda uma cadeia produtiva encarecida, englobando energia, transporte e tantos outros serviços essenciais utilizados pela sociedade”, explicou o deputado.
Nicolau finalizou afirmando que os impostos tributais do Estado deveriam ser melhor revistos, visando principalmente, um melhor retorno para as pessoas, em qualidade nos serviços de saúde.
“Nem sempre abrir mão de arrecadação tributária pode ser ruim; ao contrário, pode trazer um retorno promissor para a economia e para o bolso dos cidadãos”, salientou.
Críticas do Governo Federal ao reajuste
O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais para questionar os impactos do descongelamento do ICMS no país e fez críticas à atitude dos parlamentares de votarem a favor.
“Lamentavelmente, ainda em pandemia, os governadores anunciam o descongelamento do ICMS dos combustíveis. Para quanto irá o litro da gasolina? R$ 8,00? ”, escreveu ele.
O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (Progressistas), também fez críticas ao reajuste e insinuou que a mesma foi realizada como uma manobra eleitoral dos governadores.
“Não aceito demagogia eleitoreira. Há um projeto na mesa e se eles discordam, tem força política pra sentar na mesa e discutir alternativas. Mas já é 2022 e tem gente que só pensa em outubro”, publicou ele em uma rede social.