Pedido do MPAM é aceito e juiz pede internação dos acusados por injúrias jomofóbicas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), aceitou o pedido feito pelo MPAM e determinou a internação imediata dos adolescentes de 16 e 17 anos, ambos acusados de espancar e matar Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, no 2 de julho, na Rua Três Poderes, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste da capital.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira(20). O juiz Eliézer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, foi quem atendeu ao pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e aplicou aos adolescentes a medida socioeducativa de internação, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Entenda o caso
O adolescente Fernando foi agredido até a morte por dois adolescente, no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus. Ele ainda chegou a ser socorrido e encaminhado aos hospitais e prontos-socorros Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e Dr. João Lúcio Pereira Machado, no entanto devido ao ferimentos Fernando veio a óbito.
O laudo constatou que a vítima foi espancada e bateu gravemente a cabeça e teve uma convulsão. A polícia trata o caso como homicídio motivado por preconceito, devido á possível orientação sexual do adolescente. Familiares não comentaram sobre o assunto, no entanto, o fato foi evidenciado no decorrer das investigações.
Os culpados devem responder por ato infracional análogo a homicídio qualificado por motivo fútil.
A morte do estudante causou grande comoção na sociedade . Na Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, alunos fizeram uma homenagem ao colega, com cartazes pedindo justiça eles protestaram na quadra da instituição. Na cadeira onde Fernando costumava se sentar foi montado um pequeno memorial.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) manifestou pesar e solidariedade à família da vítima e frisa que as agressões violam os direitos humanos. Segundo representantes da pasta o caso de Fernando não ficará no esquecimento.