STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento
Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) que as operadoras
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JUSTIÇA
Decretada prisão temporária de suspeito no desaparecimento de indigenista e jornalista no AM
PF encontrou vestígios de sangue em embarcação de investigado Manaus (AM) – A justiça decretou, na noite de quinta-feira (9), a
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STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Cabe recurso contra a decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não
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Justiça atende pedido do MP e determina exoneração de servidores em Urucurituba
Decisão liminar visa inibir prática de nepotismo e atinge servidores que não exercem cargo político e possuem grau de parentesco
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Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária
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Justiça determina prisão temporária de acusado de matar servidora do TRT
O processo que originou o mandado de prisão temporária vai tramitar na Central de Inquéritos do TJAM até o oferecimento
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Caso Henry Borel: justiça ouve peritos sobre morte de menino
Foram ouvidos legista do IML e perito contratado pela defesa Peritos foram ouvidos, na quarta-feira (1º), em audiência de instrução
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Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador
Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo
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STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12)
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Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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