Para o deputado estadual Belarmino Lins (PP), o ano de 2019 não foi diferente do que faz desde 1991, quando chegou a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) para exercer seu primeiro mandato parlamentar. Ao todo, são oito mandatos consecutivos sempre trabalhando intensamente pelo Estado e seu povo.
Em 2019, dentre outros destaques, o deputado insistiu na luta pela reabertura das operações do Aeroporto “Eduardinho” (Terminal 2), fechado pelo Governo Federal no início de 2018. Também encaminhou Moção de Apelo ao Governo Federal pleiteando a melhoria dos serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel Claro e Vivo no interior, principalmente envolvendo municípios situados nas calhas do Juruá e Madeira.
Em Moção de Apelo encaminhada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o líder progressista pediu o descontingenciamento de bilhões de reais pertencentes à Zona Franca de Manaus, mas retidos há décadas nos cofres do Tesouro Nacional, recursos que, na visão do parlamentar, poderiam retornar ao Estado em forma de investimentos necessários à construção de melhor infraestrutura para amparar as atividades industriais da ZFM.
Belarmino também foi autor de um projeto de lei que determinou a isenção de ICMS às empresas fabricantes, no Amazonas, de componentes utilizados nos kits para veículos movidos a gás natural veicular (GNV). Igualmente foi de sua autoria projeto que obrigou as locadoras de veículos prestadoras de serviços no Estado a disponibilizarem aos locatários cadeirinha auxiliar e assento elevado para o transporte de crianças.
Em 2019, a ALEAM também aprovou projeto de lei de Belarmino Lins determinando que servidores ou prestadores de serviços de empresas portem identificação funcional em local visível quando da realização de entregas em domicílio. Em outro projeto, o parlamentar garantiu a adoção de medidas no combate à violência contra as mulheres no sistema estadual de ensino.
A cultura popular foi motivo da atenção do deputado durante 2019, com a ALEAM aprovando proposituras de sua autoria que transformaram a Festa do Rodeio de Apuí e os bumbás Corajoso e Tira Prosa, do município de Fonte Boa, em patrimônios culturais, de natureza imaterial, do Estado do Amazonas.
Da mesma forma, iniciativas de Belarmino Lins possibilitaram a concessão da cidadania amazonense a inúmeras personalidades que, nascidas em outras regiões do País, adotaram o Amazonas como sua terra natal e ajudaram no desenvolvimento do Estado com ações brilhantes em diversas áreas. O parlamentar, de igual modo, distinguiu com a Medalha do Mérito Ruy Araujo e a Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês de Vasconcelos Dias personalidades que marcaram a história do Estado, contribuindo para o seu desenvolvimento.
Emendas Impositivas
Foram 80 as Emendas Impositivas que o deputado Belarmino Lins, com o aval do plenário da Ale-AM, fez constar no orçamento estadual para o exercício de 2019, contemplando 20 municípios nas áreas Saúde, Educação e Produção. Com relação à Saúde, ele disponibilizou R$ 950.000,00 para a realização de mutirões beneficiando populações de baixa renda com consultas médicas e odontológicas.
Quanto a Educação, Belarmino destinou R$ 709.200,00 para a aquisição de seis veículos tipo Van para atender demandas de seis municípios. Um total de R$ 930.000,00 possibilitou a aquisição de 960 computadores para a organização de laboratórios de informática em 16 cidades interioranas.
Recursos da ordem de R$ 250.390,00 garantiram a aquisição de materiais esportivos para contemplar demandas do Centro da Juventude de Carauarí, no Alto Juruá. E, ainda, a disponibilização de R$ 400.000,00 assegurou a compra de insumos para a Fábrica de Leite de Soja em Carauarí, onde é produzido o leite que abastece a Merenda Escolar da rede municipal de ensino.
Quanto a Produção, Belarmino Lins destinou R$ 943.000,00 para a aquisição de 82 triciclos motorizados para ajudar no escoamento de produtos da Agricultura Familiar em 16 municípios; R$ 1.020.000,00 para a compra de 1.020 motores estacionários de 5.5hp, equipados com motores tipo rabeta, para auxiliar no escoamento da produção agrícola compreendendo vários municípios; R$ 1.213.800,00 para aquisição de 57.800 folhas de alumínio úteis no processo de recuperação de coberturas de casas de farinhas em 18 municípios. E, ainda, R$ 100.000,00 que ajudaram na compra de geradores de luz para o município de Tapauá, no Vale do Purus.
Os 20 municípios beneficiados por Belarmino Lins: Carauari, Barreirinha, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Tonantins, São Paulo de Olivença, Ipixuna, Novo Aripuanã, Maraã, Lábrea, Tapauá, Juruá, Itapiranga, Tabatinga, Envira, Manaquiri, Apuí, Amaturá e Guajará.