As Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) planejam ações E definem metas para 2022, último ano da 19ª Legsilatura. O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afirmou na última quarta-feira (9), que pretende manter a comissão como a segunda mais produtiva da Casa, em termos de emissão de pareceres técnicos e deliberação de projetos.
No ano passado, a CAE fez o encaminhamento de 498 matérias legislativas, das quais 144 foram relatadas por Ricardo Nicolau. Além disso, a CAE cumpriu a rotina implantada em 2019 para avaliar, a cada quatro meses, as metas fiscais do Estado por meio da realização de audiências públicas com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). “Nessas audiências, fica claro que o Amazonas tem arrecadação com desempenho cada dia melhor, porém a qualidade dos gastos públicos vem piorando. O problema do Estado não é falta de recursos, é falta de gestão”, critica Nicolau.
Cultura e Economia
A Comissão de Cultura e Economia Criativa, presidida pelo deputado Saullo Vianna (PTB), está em processo de regulamentação do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) que institui a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Cultural “Zezinho Corrêa”.
“O objetivo é homenagear artistas que se destacaram e contribuíram positivamente com o setor cultural do Amazonas. A previsão é que o projeto entre na pauta de votação na próxima semana. Em seguida, faremos o protocolo da regulamentação”, relatou Vianna.
Assuntos Municipais
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Carlinhos Bessa (PV), tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento dos municípios do Amazonas. O trabalho dessa comissão consiste em receber as demandas de autoridades e de lideranças das sociedades interioranas.
Neste ano, a Comissão estará voltada a aprovar Projetos Lei que concedem títulos de utilidade pública a entidades não governamentais e sem fins lucrativos, para que estas possam receber recursos. Também estão previstos o apoio à realização de Audiências Públicas, no intuito de receber as demandas da sociedade interiorana.
Indústria, Comércio e Zona Franca
O deputado estadual Wilker Barreto (sem partido), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Aleam, informa que a comissão continuará voltada a proteger os interesses do Amazonas.
“Nos últimos anos, o modelo da Zona Franca de Manaus sofreu alguns ataques por parte do Governo Federal. O nosso polo industrial sofreu mais um duro golpe. A redução de 8% para 4% do incentivo tributário dos refrigerantes atingiu um importante segmento, que gera mais de seis mil de empregos diretos, fora os indiretos. A ZFM preserva o meio ambiente, garante a sustentação de quatro milhões de brasileiros que moram na região, preserva o ecossistema, e não podemos permitir que essa questão fique sem reação”, afirmou Barreto.
Além disso, o parlamentar explica que a comissão prestará homenagem às empresas da Zona Franca de Manaus que ajudaram a sociedade civil e privada durante a pandemia no Amazonas, em especial na segunda onda, quando ocorreu a crise de oxigênio.
“Doações de cilindros, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), insumos, cestas básicas e medicamentos foram ofertados pelas empresas no momento mais crítico da pandemia. Serão homenageadas 77 empresas com certificados de agradecimento pelos serviços prestados”, informa.
Diretoria de Comunicação da Aleam