TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuelaelayne25 de julho de 202425 de julho de 2024 Por elayne25 de julho de 202425 de julho de 202449
Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protestoelayne18 de julho de 202418 de julho de 2024 Por elayne18 de julho de 202418 de julho de 202443
O Tribunal Superior do Trabalho lamenta a morte de um trabalhador terceirizado e está colaborando com as investigações das autoridades policiais sobre as causas do acidenteelayne9 de julho de 20249 de julho de 2024 Por elayne9 de julho de 20249 de julho de 202446
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentoselayne8 de julho de 20248 de julho de 2024 Por elayne8 de julho de 20248 de julho de 202466
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráficoelayne26 de junho de 202426 de junho de 2024 Por elayne26 de junho de 202426 de junho de 202461
Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana; faltam dois votoselayne24 de junho de 202424 de junho de 2024 Por elayne24 de junho de 202424 de junho de 202464
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconhaelayne21 de junho de 202421 de junho de 2024 Por elayne21 de junho de 202421 de junho de 202459
MPAM obtém condenação de homem a 50 anos de prisão por estupro de vulnerável em Urucurituba…elayne27 de maio de 202428 de maio de 2024 Por elayne27 de maio de 202428 de maio de 202456
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexualelayne24 de maio de 202424 de maio de 2024 Por elayne24 de maio de 202424 de maio de 202458
Justiça reduz indenização para família do menino Miguelelayne16 de maio de 202416 de maio de 2024 Por elayne16 de maio de 202416 de maio de 202470
