PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionaiselayne8 de agosto de 20248 de agosto de 2024 Por elayne8 de agosto de 20248 de agosto de 202458
PGR defende manter prisão de Roberto Jeffersonelayne30 de julho de 202430 de julho de 2024 Por elayne30 de julho de 202430 de julho de 202448
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anoselayne26 de julho de 202426 de julho de 2024 Por elayne26 de julho de 202426 de julho de 202490
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuelaelayne25 de julho de 202425 de julho de 2024 Por elayne25 de julho de 202425 de julho de 202450
Justiça reduz pena de condenado por morte de cinegrafista em protestoelayne18 de julho de 202418 de julho de 2024 Por elayne18 de julho de 202418 de julho de 202444
O Tribunal Superior do Trabalho lamenta a morte de um trabalhador terceirizado e está colaborando com as investigações das autoridades policiais sobre as causas do acidenteelayne9 de julho de 20249 de julho de 2024 Por elayne9 de julho de 20249 de julho de 202446
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Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráficoelayne26 de junho de 202426 de junho de 2024 Por elayne26 de junho de 202426 de junho de 202462
Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana; faltam dois votoselayne24 de junho de 202424 de junho de 2024 Por elayne24 de junho de 202424 de junho de 202465
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconhaelayne21 de junho de 202421 de junho de 2024 Por elayne21 de junho de 202421 de junho de 202459
