Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) cumpre seu papel de acervo dos atos da Administração Pública Estadual com o lançamento oficial de um compêndio reunindo todas as leis, decretos e ações tomadas pelo Governo do Amazonas referentes ao combate à disseminação da Covid-19 e aos efeitos nocivos que a pandemia traz à sociedade amazonense.
O lançamento se deu na manhã desta segunda-feira (22/06), na Casa Civil do Governo do Estado, em um encontro entre o governador Wilson Lima e o diretor-presidente da Imprensa Oficial, Mário Aufiero.
O compêndio faz parte do Projeto Legisla-AM da IOA, que oferece um serviço digital de pesquisa sobre a legislação do Estado do Amazonas publicada no Diário Oficial do Estado.
“A ideia de fazer um material especial das decisões governamentais acerca do novo coronavírus para facilitar a consulta de cidadãos, estudantes, pesquisadores, juristas, operadores do direito e qualquer um que, presente ou futuramente, queira pesquisar sobre esse período crítico da História da humanidade”, disse Mário Aufiero.
Qualquer pessoa pode ter acesso ao compêndio, que está disponível no site www.imprensaoficial.am.gov.br. A primeira publicação foi no dia 16 de março de 2020, e o compêndio vai ser constantemente atualizado, sempre disponível para download grátis.
Com este compêndio, a IOA pretende ir além de sua designação original de publicar os atos do Executivo Estadual no Diário Oficial do Estado. Trata-se de um documento histórico para a atual e para futuras gerações, por meio do qual a autarquia dá um passo além na sua contribuição junto à sociedade amazonense, com a proposta de contribuir com os diversos setores da sociedade para os quais a referência histórica se apresenta como fundamental.
FOTOS: Yraq Lima