No âmbito da Polícia Federal, a solução de crimes de homicídio é comparável aos EUA e superior à Inglaterra
Pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) mostra que 61,21% dos inquéritos instaurados em 2022 na região Norte foram solucionados. Os estados com números mais expressivos de resolutividade e elucidação são o Pará, com 89,59%, Rondônia, com 80,93% até julho desse ano, e o Amapá, com 74,5%, em 2022.
Os índices de solução de homicídios e violência doméstica também se destacam naquela região do Brasil. Rondônia elucidou 79,15% dos casos de homicídio e 91,11% de violência doméstica. Roraima solucionou 93,65% do casos de homicídios ocorridos no ano passado e o Amapá 66,5% dos homicídios e 93% dos casos de violência doméstica.
O delegado Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da Adepol, explica que o levantamento é feito a pedido da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados desde 2021.
“Baseado em fontes oficiais, com dados fornecidos diretamente por cada instituição policial demandada, esse é um estudo inédito e embasado sobre os índices de resolutividade e elucidação de inquéritos policiais das Polícias Civis e da Polícia Federal”, diz Laterza.
Os quesitos apresentados foram vinculados à existência de algum índice de resolução de inquéritos policiais em base anual na Polícia Civil. Caso existente, qual foi o indicador de resolutividade, considerando a proporção entre inquéritos instaurados e relatados, e quais os indicadores de resolutividade de inquéritos de crimes de homicídio, patrimônio e violência doméstica, considerando o mesmo parâmetro de aferição.
“No âmbito da Polícia Federal, o índice de resolução de inquéritos em 2021 foi de 81,29%, e dos relatados até 31/08/2022, 82,31% tiveram solução. Já os indicadores de crimes de homicídio, art. 121 e seus parágrafos, o índice de solução foi de 78,38% em 2021 e 80,46% em 2022, números comparáveis àqueles apresentados pelos EUA, 66%, e superiores aos Inglaterra, 7,8%” detalha o presidente da Adepol.
A pesquisa foi feita com os 26 estados mais o Distrito Federal, e a média aritmética nacional (tabela abaixo) de resolução de inquéritos corresponde a 64,16% de elucidação em 2022.
Na visão da Associação, a metodologia aplicada e os quesitos apresentados produzem um rico substrato documental e estatísticos das instituições, abrangendo, inclusive, o déficit de efetivo, o subfinanciamento crônico e o sucateamento progressivo das Polícias.
“Esses números são significativos e podem ser atribuídos ao trabalho abnegado e dedicado de todos os servidores das Polícias Civil e Federal”, conclui Laterza.
Fonte: Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil), é mestre em Segurança Pública e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Criminologia, Ciência Política, Medicina Legal e Ciências Forenses, Direito Público, e Políticas e Gestão em Segurança Pública.
Adepol
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil), com sede em Brasília-DF, é uma entidade de classe de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que congrega todos os Delegados de Polícia de carreira do país. Dentre suas prerrogativas está a defesa direitos e interesses das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal, pugnando pela preservação como instituições permanentes, destinadas ao exercício, com exclusividade, das funções de polícia judiciária.