Mapeamento genético para rastreio de câncer vira Lei no Amazonas

Um projeto de lei do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que institui às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama realizarem, gratuitamente, o teste de mapeamento genético a fim de identificar a mutação no gene BRCA, virou lei no Amazonas.

A Lei n⁰ 5.404, de 24 de fevereiro de 2021, decreta ao Estado, através da rede de unidades públicas ou conveniadas integrantes do SUS, prestar o serviço de prevenção ao câncer de mama consistente, na realização do exame genético identificador da mutação no gene BRCA, a fim de apurar a existência de risco de desenvolvimento da doença em mulheres que apresentarem histórico familiar de incidência da enfermidade em mãe, irmã ou avó antes de atingirem cinquenta anos de idade.

Quando um gene BRCA sofre uma mutação, consequentemente perde a capacidade de proteger o organismo contra tumores malignos, como câncer de mama, ovário, próstata e até mesmo câncer de pâncreas. Algumas dessas mutações são de origem hereditária, e têm chance de acometer 50% dos filhos de indivíduos com a mutação.

Um caso que chamou atenção da sociedade quanto a esse rastreio da doença, foi o da atriz Angelina Jolie, que decidiu fazer a retirada de tumores de mama e ovários de forma preventiva em 2013, após detectar ser portadora da mutação BRCA. Mãe, tia e avó de Jolie morreram vítimas de câncer. 

De acordo com o texto da Lei as mulheres que apresentarem a mutação no gene BRCA, identificada pelo exame genético, poderão optar pela realização da cirurgia de mastectomia profilática e de reconstrução da mama através do Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei Federal ne 9.797, de 1999.

Para Felipe, a medida será um marco na saúde pública estadual, “imagina poder, através de um exame, eliminar os riscos de uma mulher contrair o câncer de mama, o terceiro de maior incidência entre esse público aqui. Isso representa um divisor de águas na história da saúde no Amazonas. É um avanço significativo que vai impactar positivamente diversos setores do nosso estado”.

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