Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidadeelayne3 de agosto de 20223 de agosto de 2022 Por elayne3 de agosto de 20223 de agosto de 202248
Acre decreta estado de calamidade pública devido a enchenteselayne23 de fevereiro de 202123 de fevereiro de 2021 Por elayne23 de fevereiro de 202123 de fevereiro de 202154
Assis Brasil, no Acre, decreta calamidade após conflito com imigranteselayne19 de fevereiro de 202119 de fevereiro de 2021 Por elayne19 de fevereiro de 202119 de fevereiro de 202163
Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedeselayne5 de fevereiro de 20215 de fevereiro de 2021 Por elayne5 de fevereiro de 20215 de fevereiro de 202151
Wilson Lima decreta calamidade pública no Amazonas e anuncia medidas econômicas e de prevenção ao Covid-19elayne23 de março de 202023 de março de 2020 Por elayne23 de março de 202023 de março de 202056
Governo edita MP que permite alterações no contrato de trabalho durante calamidade públicaelayne23 de março de 202023 de março de 2020 Por elayne23 de março de 202023 de março de 202075