Presidente sanciona MP do Serviço Civil Voluntário
Programa prevê oferta de cursos e pagamento de bolsas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), em cerimônia no
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MP
Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado
A prorrogação é por 60 dias O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados
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Bolsonaro regulamenta MP que permite renegociar dívidas do Fies
Início das negociações está previsto para 7 de março. Paulo Guedes avalia medida como ‘ato de extraordinária generosidade’ O presidente Jair
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Congresso tem 30 MPs para avaliar no retorno do recesso, em fevereiro
Entre as medidas na pauta, o novo salário mínimo, Prouni para alunos de escolas privadas e empréstimos a empresas de
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Governo edita MP que permite renegociação de dívida do Fies
MP conta com desconto de 92% para estudantes do Cadastro Único ou beneficiários do auxílio emergencial, entre outros pontos O governo federal editou,
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Presidente edita MP para tratar dos impactos ao setor elétrico
Medida possibilita estruturação de operações de crédito O presidente Jair Bolsonaro editou, em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta
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Câmara dos Deputados aprova MP que cria Auxílio Brasil
Texto segue para a votação no Senado A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (25) a votação da Medida Provisória 1061/2021 que
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Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte
Certificado digital unifica informações sobre transporte de carga O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP)
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Procurador-geral defende autocontenção institucional no MP
Augusto Aras foi reconduzido hoje ao cargo O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (23) a unidade, com “posicionamentos coerentes”, e uma “prudente
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Senado aprova MP que altera tolerância no peso de caminhões e ônibus
Texto vai à sanção presidencial O Senado aprovou hoje (22) a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5%
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