Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionadaelayne20 de abril de 202120 de abril de 2021 Por elayne20 de abril de 202120 de abril de 202160
Prefeito sanciona lei sobre suspensão de feriados e pontos facultativos municipaiselayne31 de março de 202131 de março de 2021 Por elayne31 de março de 202131 de março de 202156
Bolsonaro sanciona lei que autoriza INSS a conceder auxílio-doença sem perícia presencialelayne31 de março de 202131 de março de 2021 Por elayne31 de março de 202131 de março de 202151
Congresso do México aprova lei que legaliza a maconhaelayne11 de março de 202111 de março de 2021 Por elayne11 de março de 202111 de março de 202148
Mapeamento genético para rastreio de câncer vira Lei no Amazonaselayne2 de março de 20212 de março de 2021 Por elayne2 de março de 20212 de março de 202177
Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sançãoelayne24 de fevereiro de 202124 de fevereiro de 2021 Por elayne24 de fevereiro de 202124 de fevereiro de 202153
Alterações na Lei que proíbe cortes de água e energia elétrica foram aprovadas na Aleamelayne24 de fevereiro de 202124 de fevereiro de 2021 Por elayne24 de fevereiro de 202124 de fevereiro de 202171
Amazonas passa a contar com Lei Estadual de Incentivo às Fontes Renováveis de Energia e Eficiência Energéticaelayne7 de janeiro de 20217 de janeiro de 2021 Por elayne7 de janeiro de 20217 de janeiro de 2021211
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundebelayne26 de dezembro de 202026 de dezembro de 2020 Por elayne26 de dezembro de 202026 de dezembro de 202070
Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregoselayne24 de novembro de 202024 de novembro de 2020 Por elayne24 de novembro de 202024 de novembro de 202047
