Governo do Amazonas realiza videoconferência com secretários municipais sobre a Lei de Emergência Culturaelayne7 de junho de 20207 de junho de 2020 Por elayne7 de junho de 20207 de junho de 202048
Funcionários Públicos serão beneficiados com reconhecimento da Inconstitucionalidade da Lei do Congelamentoelayne15 de maio de 202015 de maio de 2020 Por elayne15 de maio de 202015 de maio de 202075
Lei de ajuda a estados pode resultar em calote a empréstimos externoselayne14 de maio de 202014 de maio de 2020 Por elayne14 de maio de 202014 de maio de 202044
Vereador Everton Assis apresenta projeto de lei para o monitoramento remoto de pacientes do Covid-19 em situação de isolamento domiciliarelayne28 de abril de 202028 de abril de 2020 Por elayne28 de abril de 202028 de abril de 202079
Lei que autoriza exercício da telemedicina durante a pandemia é sancionadaelayne16 de abril de 202016 de abril de 2020 Por elayne16 de abril de 202016 de abril de 202053
Lei autoriza distribuição de alimentos a famílias de estudanteselayne8 de abril de 20208 de abril de 2020 Por elayne8 de abril de 20208 de abril de 202049
Lei Anticrime aumenta pena para quem comete crime de roubo com armas brancaselayne19 de março de 202019 de março de 2020 Por elayne19 de março de 202019 de março de 202046
União do Governo com bancada federal vence batalha final da nova Lei de Informática no Congresso e Zona Franca tem empregos mantidoselayne17 de dezembro de 201917 de dezembro de 2019 Por elayne17 de dezembro de 201917 de dezembro de 201945
Projeto de Lei prevê expansão de CNH gratuita para todo o Brasilelayne27 de novembro de 201926 de novembro de 2019 Por elayne27 de novembro de 201926 de novembro de 201953
Lei Geral de Proteção de Dados é tema de evento promovido pelo Governo do Estado e OABelayne22 de novembro de 201922 de novembro de 2019 Por elayne22 de novembro de 201922 de novembro de 201953
