Lei de Roberto Cidade que trata sobre mudanças climáticas deve contribuir para amenizar impactos da vazante no Amazonaselayne9 de maio de 20249 de maio de 2024 Por elayne9 de maio de 20249 de maio de 202420652
Turismo e cultura em Manaus ganharão impulso com projetos de lei sancionados pelo Governo Federalelayne24 de abril de 202424 de abril de 2024 Por elayne24 de abril de 202424 de abril de 202452
Lei que Roberto Cidade que obriga a emissão de diploma em Braille promove inclusão, direito e cidadania para pessoas com deficiência visualelayne8 de abril de 20248 de abril de 2024 Por elayne8 de abril de 20248 de abril de 202459
Mais de mil servidores municipais já receberam treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dadoselayne31 de janeiro de 202431 de janeiro de 2024 Por elayne31 de janeiro de 202431 de janeiro de 202441
Roberto Cidade incentiva contratação de mães solo por meio de Projeto de Leielayne29 de janeiro de 202429 de janeiro de 2024 Por elayne29 de janeiro de 202429 de janeiro de 202447
Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôselayne16 de janeiro de 202416 de janeiro de 2024 Por elayne16 de janeiro de 202416 de janeiro de 2024665
Caio André apresentou mais de 1.400 proposituras na CMM em 2023Propostas do presidente da Câmara incluem requerimentos, Projetos de Lei, Indicações, moções e Tribuna Popularelayne26 de dezembro de 202326 de dezembro de 2023 Por elayne26 de dezembro de 202326 de dezembro de 202311910
Lei de Roberto Cidade que amplia proteção ao consumidor ao proibir ações de telemarketing aguarda sanção governamentalelayne19 de dezembro de 202319 de dezembro de 2023 Por elayne19 de dezembro de 202319 de dezembro de 202335
Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidadeelayne2 de dezembro de 20232 de dezembro de 2023 Por elayne2 de dezembro de 20232 de dezembro de 202336
Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos contra ex-maridoelayne28 de novembro de 202328 de novembro de 2023 Por elayne28 de novembro de 202328 de novembro de 202341
