Deputada Alessandra Campelo propõe lei para inibir abusos de cadáveres de mulheres e crianças no Amazonaselayne24 de junho de 202424 de junho de 2024 Por elayne24 de junho de 202424 de junho de 202476
Lei de Roberto Cidade que prevê criação de pré-vestibular gratuito tem início com o Pré-Vest da UEAelayne27 de maio de 202428 de maio de 2024 Por elayne27 de maio de 202428 de maio de 202420339
MP que limita compensação de créditos é convertida em lei e deve ser judicializadaelayne20 de maio de 202420 de maio de 2024 Por elayne20 de maio de 202420 de maio de 202473
Lei de Roberto Cidade que trata sobre mudanças climáticas deve contribuir para amenizar impactos da vazante no Amazonaselayne9 de maio de 20249 de maio de 2024 Por elayne9 de maio de 20249 de maio de 202420654
Turismo e cultura em Manaus ganharão impulso com projetos de lei sancionados pelo Governo Federalelayne24 de abril de 202424 de abril de 2024 Por elayne24 de abril de 202424 de abril de 202454
Lei que Roberto Cidade que obriga a emissão de diploma em Braille promove inclusão, direito e cidadania para pessoas com deficiência visualelayne8 de abril de 20248 de abril de 2024 Por elayne8 de abril de 20248 de abril de 202461
Mais de mil servidores municipais já receberam treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dadoselayne31 de janeiro de 202431 de janeiro de 2024 Por elayne31 de janeiro de 202431 de janeiro de 202444
Roberto Cidade incentiva contratação de mães solo por meio de Projeto de Leielayne29 de janeiro de 202429 de janeiro de 2024 Por elayne29 de janeiro de 202429 de janeiro de 202450
Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôselayne16 de janeiro de 202416 de janeiro de 2024 Por elayne16 de janeiro de 202416 de janeiro de 2024667
Caio André apresentou mais de 1.400 proposituras na CMM em 2023Propostas do presidente da Câmara incluem requerimentos, Projetos de Lei, Indicações, moções e Tribuna Popularelayne26 de dezembro de 202326 de dezembro de 2023 Por elayne26 de dezembro de 202326 de dezembro de 202311912
