Caio André apresentou mais de 1.400 proposituras na CMM em 2023Propostas do presidente da Câmara incluem requerimentos, Projetos de Lei, Indicações, moções e Tribuna Popularelayne26 de dezembro de 202326 de dezembro de 2023 Por elayne26 de dezembro de 202326 de dezembro de 202311904
Lei de Roberto Cidade que amplia proteção ao consumidor ao proibir ações de telemarketing aguarda sanção governamentalelayne19 de dezembro de 202319 de dezembro de 2023 Por elayne19 de dezembro de 202319 de dezembro de 202327
Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidadeelayne2 de dezembro de 20232 de dezembro de 2023 Por elayne2 de dezembro de 20232 de dezembro de 202330
Caso Ana Hickmann: Lei Maria da Penha pode acelerar processos contra ex-maridoelayne28 de novembro de 202328 de novembro de 2023 Por elayne28 de novembro de 202328 de novembro de 202332
Prefeitura publica listas preliminares dos projetos contemplados da ‘Lei Paulo Gustavo’elayne23 de novembro de 202324 de novembro de 2023 Por elayne23 de novembro de 202324 de novembro de 202332
Pessoas com fibromialgia, epidermólise bolhosa e deficiência devem ser beneficiadas com Projetos de Lei em tramitação, na Aleamelayne22 de novembro de 202322 de novembro de 2023 Por elayne22 de novembro de 202322 de novembro de 202332
Lista de inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo já está disponívelelayne28 de outubro de 202328 de outubro de 2023 Por elayne28 de outubro de 202328 de outubro de 2023142
Lei da Educação Financeira de Mayra Dias ganha apoio da população no Amazonaselayne27 de outubro de 202327 de outubro de 2023 Por elayne27 de outubro de 202327 de outubro de 202371
Roberto Cidade é coautor de lei que flexibiliza licenciamento ambiental na BR-319elayne26 de outubro de 202326 de outubro de 2023 Por elayne26 de outubro de 202326 de outubro de 202319059
Prefeitura prorroga inscrições dos editais de audiovisual e multilinguagens da Lei Paulo Gustavoelayne16 de outubro de 202317 de outubro de 2023 Por elayne16 de outubro de 202317 de outubro de 202352
