Defeso da Piracema proíbe pesca comercial até janeiro de 2026elayne9 de outubro de 2025 Por elayne9 de outubro de 202510
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pixelayne17 de janeiro de 202517 de janeiro de 2025 Por elayne17 de janeiro de 202517 de janeiro de 202530
Governo proíbe entrada de estrangeiros por terra e mar no Brasilelayne31 de maio de 202131 de maio de 2021 Por elayne31 de maio de 202131 de maio de 202174
Alterações na Lei que proíbe cortes de água e energia elétrica foram aprovadas na Aleamelayne24 de fevereiro de 202124 de fevereiro de 2021 Por elayne24 de fevereiro de 202124 de fevereiro de 202171
Brasil proíbe entrada de pessoas vindas da África do Sul por nova varianteelayne26 de janeiro de 202126 de janeiro de 2021 Por elayne26 de janeiro de 202126 de janeiro de 202150
Justiça eleitoral proíbe Nicolau de mencionar hospital de campanha sem falar na parceria de Arthur para construção da unidadeelayne21 de outubro de 202021 de outubro de 2020 Por elayne21 de outubro de 202021 de outubro de 202066
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 diaselayne16 de julho de 202016 de julho de 2020 Por elayne16 de julho de 202016 de julho de 202061
Roberto Cidade reforça o cumprimento da lei que proíbe uso de cerol em Manauselayne23 de junho de 202023 de junho de 2020 Por elayne23 de junho de 202023 de junho de 202066
Aprovado PL que proíbe corte de luz ou água por falta de pagamento sem aviso prévioelayne25 de maio de 202025 de maio de 2020 Por elayne25 de maio de 202025 de maio de 202064
