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Alterações na Lei que proíbe cortes de água e energia elétrica foram aprovadas na Aleamelayne24 de fevereiro de 202124 de fevereiro de 2021 Por elayne24 de fevereiro de 202124 de fevereiro de 202158
Brasil proíbe entrada de pessoas vindas da África do Sul por nova varianteelayne26 de janeiro de 202126 de janeiro de 2021 Por elayne26 de janeiro de 202126 de janeiro de 202140
Justiça eleitoral proíbe Nicolau de mencionar hospital de campanha sem falar na parceria de Arthur para construção da unidadeelayne21 de outubro de 202021 de outubro de 2020 Por elayne21 de outubro de 202021 de outubro de 202052
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 diaselayne16 de julho de 202016 de julho de 2020 Por elayne16 de julho de 202016 de julho de 202049
Roberto Cidade reforça o cumprimento da lei que proíbe uso de cerol em Manauselayne23 de junho de 202023 de junho de 2020 Por elayne23 de junho de 202023 de junho de 202054
Aprovado PL que proíbe corte de luz ou água por falta de pagamento sem aviso prévioelayne25 de maio de 202025 de maio de 2020 Por elayne25 de maio de 202025 de maio de 202051
