Defeso da Piracema proíbe pesca comercial até janeiro de 2026Elaine Marques9 de outubro de 2025 Por Elaine Marques9 de outubro de 202520
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com PixElaine Marques17 de janeiro de 202517 de janeiro de 2025 Por Elaine Marques17 de janeiro de 202517 de janeiro de 202532
Governo proíbe entrada de estrangeiros por terra e mar no BrasilElaine Marques31 de maio de 202131 de maio de 2021 Por Elaine Marques31 de maio de 202131 de maio de 202175
Alterações na Lei que proíbe cortes de água e energia elétrica foram aprovadas na AleamElaine Marques24 de fevereiro de 202124 de fevereiro de 2021 Por Elaine Marques24 de fevereiro de 202124 de fevereiro de 202172
Brasil proíbe entrada de pessoas vindas da África do Sul por nova varianteElaine Marques26 de janeiro de 202126 de janeiro de 2021 Por Elaine Marques26 de janeiro de 202126 de janeiro de 202151
Justiça eleitoral proíbe Nicolau de mencionar hospital de campanha sem falar na parceria de Arthur para construção da unidadeElaine Marques21 de outubro de 202021 de outubro de 2020 Por Elaine Marques21 de outubro de 202021 de outubro de 202067
Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 diasElaine Marques16 de julho de 202016 de julho de 2020 Por Elaine Marques16 de julho de 202016 de julho de 202062
Roberto Cidade reforça o cumprimento da lei que proíbe uso de cerol em ManausElaine Marques23 de junho de 202023 de junho de 2020 Por Elaine Marques23 de junho de 202023 de junho de 202067
Aprovado PL que proíbe corte de luz ou água por falta de pagamento sem aviso prévioElaine Marques25 de maio de 202025 de maio de 2020 Por Elaine Marques25 de maio de 202025 de maio de 202065
