Prefeito David Almeida sanciona lei que garante passe livre a mais de 212 mil estudantes da rede municipalElaine Marques10 de julho de 2025 Por Elaine Marques10 de julho de 202565
Poder Executivo sanciona leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do AmazonasElaine Marques11 de janeiro de 202411 de janeiro de 2024 Por Elaine Marques11 de janeiro de 202411 de janeiro de 202460
Prefeito sanciona lei que cria gratificação urbanística para servidores do licenciamento urbano de ManausElaine Marques6 de outubro de 20237 de outubro de 2023 Por Elaine Marques6 de outubro de 20237 de outubro de 202338
Bolsonaro sanciona com vetos Lei Orçamentária Anual de 2022Elaine Marques24 de janeiro de 202224 de janeiro de 2022 Por Elaine Marques24 de janeiro de 202224 de janeiro de 202252
Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetosElaine Marques24 de janeiro de 202224 de janeiro de 2022 Por Elaine Marques24 de janeiro de 202224 de janeiro de 202257
Energia solar: Bolsonaro sanciona lei que prevê descontos até 2045Elaine Marques7 de janeiro de 20227 de janeiro de 2022 Por Elaine Marques7 de janeiro de 20227 de janeiro de 2022114
Presidente sanciona lei que retira entrave para acordo da Lei KandirElaine Marques6 de janeiro de 20226 de janeiro de 2022 Por Elaine Marques6 de janeiro de 20226 de janeiro de 202246
Bolsonaro sanciona lei que libera R$ 300 milhões para auxílio-gásElaine Marques22 de dezembro de 202122 de dezembro de 2021 Por Elaine Marques22 de dezembro de 202122 de dezembro de 202160
Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulherElaine Marques29 de julho de 202129 de julho de 2021 Por Elaine Marques29 de julho de 202129 de julho de 202142
Bolsonaro sanciona MP da Eletrobras com 14 vetosElaine Marques14 de julho de 202114 de julho de 2021 Por Elaine Marques14 de julho de 202114 de julho de 202160
