Senadores se reúnem para votar PEC sobre adiamento das eleições municipais

Nessa segunda-feira (22), em uma sessão virtual com os parlamentares, o  presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, sugeriu que os senadores autorizem a flexibilização da data da eleição. Nesse caso,  municípios que apresentem um alto índice de contaminação pelo novo coronavírus, no dia do pleito, teriam uma data reserva. Assim, se a incidência da doença ainda estiver muito alta, seria possível adiar o primeiro, ou o segundo turno, somente nesses locais.

No entanto, Barroso sustentou que prazos como o registro de candidatura e realização de convenção partidária devem ser mantidos.

Os parlamentares convidaram especialistas na área da saúde a trazerem um ponto de vista na discussão. Para o infectologista David Uip, o Brasil ainda não atingiu o pico da Covid-19 e o número de casos agora, e nos próximos meses, estará concentrado em cidades do interior do país , com a interiorização da doença. Ele argumentou ainda que adiar o pleito em 2 meses pode salvar milhares de vidas.

Na avaliação do epidemiologista Paulo Lotufo, a situação da pandemia no Brasil e nos países da América, em geral, é pior que da Europa e Ásia. Ele sugeriu que os parlamentares adotem medidas sanitárias e a ampliação do horário no dia da votação, até 20 horas, como alternativas para amenizar o risco de aglomerações.

O doutor em virologia, Átila Lamarino, reforçou as recomendações dos colegas e fez um alerta aos parlamentares: o número de subnotificação no país é alto. O especialista projeta até 10 vezes mais os impactos negativos da doença.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu postergar, ao máximo possível, a data e disse estar preocupada com a questão da falta de cobertura digital no Brasil.

Houve também quem cobrou o adiamento do pleito para 2021. O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glaudemir Aroldi, se posicionou contrário à realização das eleições este ano.

Atualmente, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro.  O primeiro turno da eleição municipal, em 15 de novembro, é a data que tem mais apoio no Congresso.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que traz novas regras para as eleições municipais será votada nesta terça-feira (23), no Senado. Para ser aprovada, precisa passar por votação em 2 turnos e receber o apoio de, pelo menos, 3/5 dos parlamentares.

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