Projeto de Adjuto Afonso que virou lei estabelece diretrizes para manejo sustentável de frutos florestais e derivados no Amazonaselayne24 de janeiro de 202524 de janeiro de 2025 Por elayne24 de janeiro de 202524 de janeiro de 202524
Sancionado Projeto de Lei de Adjuto Afonso que incentiva formação de Banco Comunitário de Sementes e Mudas para fortalecimento da agricultura localelayne22 de janeiro de 202523 de janeiro de 2025 Por elayne22 de janeiro de 202523 de janeiro de 202526
Roberto Cidade destaca iniciativa da Polícia Civil que segue diretrizes propostas por lei de sua autoria na proteção de crianças e adolescenteselayne14 de janeiro de 202514 de janeiro de 2025 Por elayne14 de janeiro de 202514 de janeiro de 202516
Lei de Débora Menezes cria banco de dados sobre acusados e condenados por crimes contra policiaiselayne14 de janeiro de 202514 de janeiro de 2025 Por elayne14 de janeiro de 202514 de janeiro de 202526
Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025elayne10 de janeiro de 202510 de janeiro de 2025 Por elayne10 de janeiro de 202510 de janeiro de 202529
Lei de Roberto Cidade atenta para segurança digital em repartições públicas do Estado do Amazonaselayne8 de janeiro de 20258 de janeiro de 2025 Por elayne8 de janeiro de 20258 de janeiro de 202524
Roberto Cidade chama atenção à Lei, de sua autoria, que promove a valorização étnico-racialelayne10 de dezembro de 202410 de dezembro de 2024 Por elayne10 de dezembro de 202410 de dezembro de 202421
Roberto Cidade reforça importância da Lei de sua autoria que cria protocolo de prevenção ao assédio e abuso infantil em academias esportivaselayne26 de novembro de 202426 de novembro de 2024 Por elayne26 de novembro de 202426 de novembro de 202415
Lei de Roberto Cidade fortalece a luta antirracista e incentiva a promoção da igualdade racialelayne19 de novembro de 202419 de novembro de 2024 Por elayne19 de novembro de 202419 de novembro de 2024307
Uso de biogás e de biometano ganha incentivo a partir de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidadeelayne14 de novembro de 202414 de novembro de 2024 Por elayne14 de novembro de 202414 de novembro de 2024429
